Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:19
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:30
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:30
Aprovadas diretrizes sobre implementação das cotas por sexo nas eleições
Decisão determina que os partidos e coligações preencham o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:20
PRE/AM e TCE/AM firmam acordo para garantir aplicação da Lei da Ficha Limpa
Tribunal encaminhará levantamento com informações sobre gestores que tiveram as contas rejeitadas e são considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 17:16
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:30
TCE de SP quer barrar contratos do cartel do trem
TCE quer declarar inidôneas a Siemens e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:36
Ex-Prefeito de Paracambi é denunciado pelo MPRJ por uso de documento falso
Ele é acusado de adulterar uma cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e enviá-la ao
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:49
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:38
Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
O texto da norma atacada, conforme a ADI, amplia o prazo de pagamento de débitos imputados pelo TCE
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor da UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 16:36
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 14:56
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
Deputados e senadores ainda precisam analisar 291 sugestões ao texto. Após comissão concluir análise, texto será votado em sessão do Congresso
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20
Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal
admissibilidade ou não da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas prevista no art. 44 da Lei
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 15:45
Justiça suspende decisão do TCE contra ex-prefeito
O TJ anulou a sentença proferida pelo TCE/RN que desaprovou as contas do ex-prefeito, tornando-o inelegível
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:20
Ex-prefeito perde recurso contra decisão favorável ao TCE
TJ negou provimentos ao embargo de declaração interposto pelo ex-prefeito que foi cassado do cardo público por corrupção eleitoral